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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:47
Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular
Para ministro, a habilitação do celular é serviço indispensável para o estabelecimento da
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:22
TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela
Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51
Liminar para evitar bloqueio de celular é negada
Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:13
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31
Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia
Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:59
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).

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